1. SOBRE AS ORIGENS
Qualquer recuo, seja histórico (recuo no tempo) seja antropológico (recuo no espaço, estudo doutros usos e costumes), nos revela um outro caminho para ler as experiências de alteração voluntária da consciência que não o caminho da doença. Exemplifiquemos:
- o “problema da droga”, ainda muito antes de ter esse nome e de à droga se chamar droga, começa a configurar-se durante a conquista ibérica da América do Sul. Revela-se já aí o jogo das dominações entre colonizadores e colonizados, em que a folha de coca desempenhou papel legitimador da repressão espanhola sobre determinados segmentos sociais do povo inca e a respectiva opressão sobre os rituais ancestrais que constituíam o centro simbólico da sua cultura.
- este jogo culminou no século XIX, com outros actores, outra geografia e outras razões – agora sobretudo comerciais, cujo episódio forte são as Guerras do Ópio. Se as guerras tivessem virtudes, a desta era a de deixar claro algo que se mantém até à actualidade: que certos psicoactivos são o centro de relações comerciais e de oportunidades geo-estratégicas que se passam fora dos nossos olhares, enquanto andamos entretidos com o problema dos consumidores disto ou daquilo, pactuando ingenuamente com uma visão que reduz o problema da droga a uma questão individual, da vontade ou da sua fraqueza, da personalidade, da motivação, da perturbação psíquica.
- também nesse século, a aplicação pela medicina de princípios activos cujo isolamento se deve aos avanços da química é feito na busca do alívio para o sofrimento – e é este emprego que, iatrogeneizando, engendra o problema médico da adição. O remédio, afinal, encerrava também o veneno, maldição que traçará a sina das substâncias psicotrópicas até aos nossos dias. Thomas Szazs exprimiu-o eloquentemente quando afirmou que a história da droga é um capítulo da história geral do medicamento. É por esta via que os psicotrópicos se ligam ao registo, central na modernidade, da saúde e que os seus usos fora do controlo das instâncias legitimadas para a gestão da saúde são codificados como transgressão - mas uma transgressão às próprias leis da saúde, pagando com a doença este desrespeito. Não esqueçamos, portanto, que pharmakon é remédio, mas também veneno… Brincar com as drogas é brincar com o fogo e o toxicodependente é aquele que se queimou
- persiste nos nossos dias esta dupla face do pharmacon. A natureza ambígua do medicamento, e portanto das práticas que assentam no seu uso, é posta em relevo pelas pastilhas “para dormir”, cujo paradigma é o rohypnol: nas mãos do médico são remédio, fora delas, à solta no mercado negro, são drunfos; a metadona à solta também é droga, nos centros de tratamento é terapêutica; um adicto a um produto de rua é um toxicómano, um adicto a um produto obtido na relação médica é um paciente – Tomkiewick disse um dia que a diferença entre a água e a água benta não é química, mas simbólica…
- repressão da marijuana e do ópio nos EUA para controlar as “populações perigosas”: os fluxos migratórios intensos para os EUA e as tensões que geraram conduziram à explicação simplista de que os estrangeiros eram perigosos porque traziam consigo umas substâncias capazes de lhes alterar perigosamente o comportamento. Este processo é conhecido como condensação simbólica: concentram-se em torno dum produto – a marijuana nos mexicanos, o ópio nos chineses, o álcool nos irlandeses – propriedades maléficas que seriam as responsáveis pelo mau comportamento das colónias migrantes nas grandes cidades dos EUA. Reprimir tais produtos apresentava-se como a fórmula mágica para a resolução dos problemas colocados pela sua presença desordeira.
A condensação simbólica é, pois, um elemento instigador da repressão policial e judicial do estrangeiro e uma forma típica, nessa altura como hoje, dum certo pensamento político utilizar o álibi da droga para produzir controlo social repressivo.
2. A CONSTRUÇÃO DA DROGA-DOENÇA
Em síntese, é só com o desenvolvimento da medicina e das políticas criminais modernas, em conjunto com os modelos consumistas próprios ao individualismo nas sociedades de massas, que surge o psicotropismo em grande escala e os seus efeitos disfuncionais, que virão a ser codificados como patologia. Dito doutro modo, estamos perante a construção social da droga-doença, inscrita de resto numa das contradições das sociedades modernas: liberdade versus perda de autonomia. Esta contradição encerra vários aspectos:
- o modo como a medicina hospitalar expropria o direito a dispor de si, interditando os auto-cuidados e a gestão profana do sofrimento. O “só pode vender-se mediante receita médica”, a “letra de médico” só entendida pelo farmacêutico retirando o seu portador do circuito dos especialistas, a ida de 6 em 6 meses ao psiquiatra para alterar uma gota no cocktail de drogas lícitas, o silêncio do médico quando observa com ar perscrutador as chapas radiológicas ou as nuvens ecográficas, o modo lacónico de responder às perguntas impertinentes do paciente, a longa espera nos corredores hospitalares pelos 10 minutos em que a glória sabedora do médico resolve a consulta – tudo isto são signos do modo meticuloso como fomos retirados dum saber ancestral sobre o nosso próprio corpo e do facto de, na medicina científica, perdermos o lugar de sujeitos limitando-nos a cumprir o de objectos. O nosso corpo, mero lugar da doença, é agora objecto da gestão medico-administrativa da saúde – e, mais preocupante, a gestão médica da doença parece hoje perder terreno para a gestão propriamente dita, numa demonstração clara de que nenhuma área da vida social está protegida do avanço neo-liberal em que tudo é mercado, advento, portanto, da gestão hospitalar da medicina SA.
- o modo como a procura de novas fronteiras de si através dos estados alterados de consciência colide com a perda de autonomia característica das dependências graves. Esta característica do estado aditivo foi lida pelo olhar clínico como incapacidade de gerir o seu próprio destino, isolando esta “evidência” das condições sociais que poderiam sugerir outras evidências, carregadas de denúncia sobre o modo como temos estado a gerir os nossos destinos colectivos. Em paralelo, generalizou sem base científica a perda de auto-controlo própria a um grupo restrito de indivíduos, produzindo a crença de que tal perda era um resultado directo da substância química. Este reducionismo à explicação pela psicofarmacologia desloca-se, entretanto, hoje para o reducionismo à explicação pelas neurociências, de acordo com a moda científica em vigor.
Construindo e difundindo para os leigos a imagem da irresponsabilidade do toxicodependente, o olhar clínico, mesmo se movido por objectivos técnicos e humanitários, acabou por impor nas representações colectivas acerca do “drogado” uma visão que, interiorizada por ele, tem o conhecido efeito da profecia que se auto-cumpre. Enfim, o olhar clínico, cristalizado nas práticas do dispositivo de tratamento, através da sua postura de infantilização do adicto, legitima involuntariamente as políticas repressivas, pois a lei e o interdito têm de governar quem não é capaz de se governar a si. O melhor exemplo do reforço mútuo destes dois planos é facilmente evidenciado se meditarmos no modo como a terapia se tornou coadjuvante da administração das penas (o toxicodependente em consulta como garantia da suspensão duma medida penal), e no modo como a prisão se tornou coadjuvante da terapia (as alas livres de drogas nos estabelecimentos prisionais) – e que dizer desse estatuto híbrido e ambíguo das comissões de dissuasão da toxicodependência?
3. O PODER REVELADOR DO JUNKIE
Reunindo os argumentos expostos até agora, levantámos várias pistas para a afirmação duma mesma constatação: não existe uma aliança natural entre droga e doença. O que a história e a antropologia nos revelam é que esta aliança é uma etapa recente cujas coordenadas se inscrevem nos modos de funcionamento das sociedades ocidentais. Poderíamos encetar várias direcções para a sua demonstração: o modo como os dispositivos de controlo social privilegiaram certos alvos em detrimento de outros (por exemplo hoje o toxicodependente perde terreno para o abusador sexual e o pedófilo, o tratamento daquele perde terreno, no espaço mediático, para a intervenção na violência doméstica e nos maus tratos infantis), a gestão ocidental do prazer e do interdito, a solidariedade entre drogas duras e urbano degradado. Diremos algo sobre esta última, que traz à luz o poder revelador do junkie.
O junkie de rua, progressivamente presente a partir de finais dos anos 80, vem pôr a descoberto a dimensão social como o factor estrutural mais importante na
leitura das trajectórias de utilizadores que culminam na desfiliação e no desabrigo. Este “drogado” não pode ser lido isoladamente, mas no conjunto das chamadas figuras de emergência social, saídas duma conjuntura que provoca o fenómeno dos “novos pobres”. Não dar atenção a esta leitura significa estar fechado ao evoluir das condições económicas e sociais nos países do capitalismo avançado, marcadas pelo desinvestimento do modelo social europeu e consequente dualização (cidade central / cidade periférica, integrados / excluídos, escolarizados / desescolarizados, produtivos / desempregados de longa duração, elites /populações relegadas, europeus / clandestinos…). Este fechamento pode operar com o junkie e com outras figuras da marginalidade o mesmo reducionismo que operou com a figura do toxicómano há duas décadas: ocultando as condições sociais da sua produção, encerrou-o nos dilemas das suas pretensas perturbações de personalidade. No caso vertente, tal operação redundaria na patologização da pobreza e da exclusão.
Será necessário ter em conta, dum modo que seja duma vez por todas inequívoco, que os processos pelos quais se erigiu uma política criminal das drogas ao longo de todo o século XX se contam entre os principais determinantes da associação entre exclusão e drogas (por que estão os mercados de drogas duras em bairros problemáticos? Que processos de estigmatização empurram um utilizador de heroína até à sobrevivência de rua, arrumando automóveis ou engrossando o número dos sem-abrigo? Por que são o junkie e o pequeno dealer os principais contingentes da população prisional?)
A redução de riscos e minimização de danos é a política de intervenção que tem enfrentado o desafio de trabalhar com o junkie de rua. Depois do exposto, resulta claro que o seu modo de intervenção não pode ser guiado pela leitura medico-psicológica, mas por uma lógica de intervenção social de vocação interdisciplinar. A redução de riscos não é uma intervenção periférica cuja missão fosse reconduzir o adicto aos espaços centrais onde se desenvolveria o verdadeiro tratamento. A sua acção pode conduzir a um resultado destes – mas ele não é nem o objectivo nem a razão de ser da política de redução de riscos e minimização de danos. Começaria aqui outro texto… Talvez que os comentários que este suscite o possam ir desenhando colectivamente.
Luís Fernandes - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto
